Filipinas saem da lista de monitoramento do FATF após repressão aos POGOs
Em um avanço significativo, as Filipinas foram removidas da lista de monitoramento do Grupo de Ação Financeira Internacional (FATF), marcando um importante marco nos esforços do país para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo. A decisão foi anunciada após a reunião plenária do FATF em Paris, onde o órgão internacional reconheceu os avanços substanciais do país no fortalecimento de sua estrutura regulatória.
As Filipinas foram o único país retirado da lista de monitoramento do FATF em fevereiro de 2025. Atualmente, 25 nações, incluindo Vietnã e Nepal, continuam sob monitoramento reforçado devido a falhas em suas medidas de combate a crimes financeiros.
O FATF havia incluído as Filipinas na lista em junho de 2021, citando preocupações com deficiências estratégicas em seus mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro (AML) e ao financiamento ao terrorismo (CTF).
A retirada do país da lista de monitoramento foi amplamente elogiada por especialistas, que enxergam essa mudança como um impulso positivo para o ambiente financeiro e empresarial filipino. Ariyo Aboumahboub, diretor de desenvolvimento de negócios da Infinite Payment Technology, compartilhou sua visão sobre a decisão:
“A remoção das Filipinas da lista de monitoramento é um marco impressionante e um sinal positivo para o setor financeiro e empresarial do país. Isso só pode fortalecer a confiança dos investidores e trazer benefícios para a indústria de iGaming. Do meu ponto de vista, espero que isso se traduza em transações mais fluidas, maior interesse dos investidores e um aumento na competitividade global em diversos setores, incluindo o iGaming”, afirmou Aboumahboub em um comentário exclusivo à SiGMA News.
Esforços contra os POGOs foram decisivos
Um dos fatores que levaram à inclusão das Filipinas na lista foi a proliferação dos operadores de jogos offshore filipinos (POGOs), suspeitos de facilitar atividades financeiras ilícitas, como lavagem de dinheiro e fraudes. Muitos desses estabelecimentos operavam com pouca supervisão, criando vulnerabilidades no sistema financeiro. Essas brechas foram amplamente exploradas para ocultar lucros provenientes de crimes como golpes online e tráfico humano.
Diante desse cenário, o governo filipino implementou uma série de reformas abrangentes para fortalecer sua regulamentação financeira.
As autoridades endureceram as regras para os POGOs e outras entidades financeiras de alto risco, impondo requisitos de licenciamento mais rigorosos e auditorias frequentes para coibir práticas ilegais. Vários POGOs que não atenderam aos padrões regulatórios foram fechados, reduzindo os canais para movimentações financeiras ilícitas.
Novas leis foram promulgadas por meio da PAGCOR para ampliar o escopo das normas de prevenção à lavagem de dinheiro, garantindo que todas as entidades suscetíveis a crimes financeiros estivessem sujeitas a uma fiscalização mais rígida. Além disso, foi estabelecida uma maior coordenação entre o Conselho de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (AMLC), as forças de segurança e os órgãos reguladores para aprimorar a identificação e punição de crimes financeiros.
O país também reforçou a supervisão baseada em riscos sobre cassinos e operadores de junket, atendendo às preocupações do FATF sobre possíveis vulnerabilidades na lavagem de dinheiro. O uso mais eficiente de inteligência financeira resultou em investigações e processos mais eficazes contra a lavagem de dinheiro, alinhados aos riscos identificados.
O papel central da PAGCOR
Para garantir melhorias duradouras, a Corporação FIlipina de Entretenimento e Jogos (PAGCOR) desempenhou um papel essencial nesse processo. O presidente e CEO da PAGCOR, Alejandro H. Tengco, celebrou a retirada do país da lista cinza como um passo crucial para atrair mais investimentos estrangeiros.
“Temos orgulho de ter contribuído significativamente para essa conquista, e a população pode ter certeza de que a PAGCOR continuará garantindo que todos os nossos licenciados cumpram as regras e regulamentos de combate à lavagem de dinheiro”, afirmou Tengco em um comunicado oficial.
Grande parte dos esforços da PAGCOR nessa área é conduzida por duas unidades estratégicas: o Departamento de Supervisão e Aplicação da Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PASED) e o Departamento de Conformidade da Prevenção à Lavagem de Dinheiro (ACD).
“Podem ter certeza de que as equipes do PASED e do ACD trabalharão ainda mais, em conjunto com outros departamentos e nossos licenciados, para garantir que nunca voltemos à lista de monitoramento”, acrescentou Tengco.
A saída da lista do FATF representa um grande avanço para as Filipinas. Essa decisão deve melhorar a reputação financeira internacional do país, facilitando transações internacionais para empresas e cidadãos. Investidores estrangeiros, que costumam enxergar a inclusão na lista cinza como um risco, podem recuperar a confiança no sistema financeiro filipino, potencialmente impulsionando o crescimento econômico.
No entanto, apesar do progresso, ainda há desafios pela frente. O governo precisa garantir que as reformas implementadas sejam mantidas e continuamente aprimoradas para enfrentar novas ameaças financeiras. A colaboração permanente entre órgãos reguladores, instituições financeiras e as forças de segurança será fundamental para manter a conformidade com os padrões globais de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo.
