Na última sexta-feira (3), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), juntamente com a Conmebol e a Betano, realizou um evento de Capacitação de Integridade com autoridades esportivas, dirigentes, membros de confederações, clubes e do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O principal motivo do encontro foi debater mecanismos para prevenir e combater a manipulação de resultados, além de debater formas de agir contra a violência e a discriminação no futebol.
O presidente da CBF, Samir Xaud, reforçou a posição de liderança brasileira no cenário sul-americano quanto ao cuidado com a integridade esportiva. Durante a sua fala, ele mencionou que a instituição não aceitará de forma alguma “interesses escusos” e que a CBF quer garantir que o ambiente esportivo seja justo, seguro, respeitoso para jogadores, torcedores e todos que participam do futebol, segundo o portal iGaming Brazil.
Graciela Garay, diretora de Ética, Compliance e Integridade da Conmebol, falou sobre os esforços coordenados entre as entidades nacionais e internacionais, e sobre como são essenciais. Segundo sua fala, um alinhamento de diretrizes é determinante para fortalecer o ecossistema do futebol em todos os países associados.
Regulamentação das apostas esportivas como instrumento estratégico
Um dos pontos mais debatidos durante o encontro foi exatamente a regulamentação das apostas esportivas, principalmente devido aos riscos que apostas sem supervisão e fiscalização apresentam para a manipulação de jogos. Giovanni Rocco, Secretário Nacional do Ministério dos Esportes, deixou claro que apostar apenas em medidas punitivas não é suficiente, é preciso desenvolver um sistema regulatório realmente eficiente e que garanta transparência, controle e responsabilização.
Mas o Brasil já tem uma base para isso. Desde 2018, a Lei n° 13.756 legalizou no Brasil o regime de apostas de quota fixa, prevendo que fossem reguladas num prazo de dois anos, prorrogáveis por igual período. Esse regulamento começou a ganhar forma com a sanção da Lei n° 14.790/2023, que renovou a lei das apostas, com novas medidas, considerando o crescimento e desenvolvimento do mercado no Brasil, prevendo diretrizes para licenças, prevenção à lavagem de dinheiro, jogo responsável e mecanismos para evitar manipulação de resultados. Depois disso, o Ministério do Esporte investiu em parcerias com organizações internacionais especialistas em integridade esportiva, como a IBIA, Sportradar, SIGA e outras, para aprimorar mecanismos de monitoramento e atuar preventivamente contra fraudes.
Violência, discriminação e a amplitude da integridade
O encontro não tratou apenas de apostas e manipulação de resultados. Eduardo Gussem, Oficial de Integridade da CBF, lembrou que integridade no futebol vai muito além das apostas, e isso significa combater o racismo, a homofobia, a violência nos estádios e fora dele. Foi muito importante ele ter tocado nesse assunto e o motivo são os números diculgados pelo Observatório da Discriminação Racial no Futebol. Em 2023 houve 136 casos de racismo reportados, o que representou um aumento de 38,77% em relação a 2022, quando foram anotados 98 incidentes.
Também foi anunciado que a CBF, em parceria com a Sportradar, ampliou sua capacidade de monitoramento de jogos com o uso de sistemas que analisam apostas suspeitas, cobrindo mais de 8,2 mil partidas por temporada. Segundo os dados divulgados, houve uma queda de cerca de 70% nos casos suspeitos de manipulação de resultados no período entre janeiro e agosto de 2024, comparado ao mesmo período de 2023.
Desafios e perspectivas
Apesar de todos os avanços legislativos e institucionais, para chegar no cenário ideal de integridade esportiva, vai ser preciso passar por alguns desafios. Apenas criar leis não é suficiente para garantir que elas serão verdadeiramente cumpridas. É preciso que os órgãos responsáveis (Ministério da Fazenda, Ministério do Esporte, entidades reguladoras e Justiça Desportiva) atuem de forma coordenada, com recursos tecnológicos, humanos e financeiros adequados. Só assim será possível monitorar de perto as apostas, prevenir fraudes e aplicar punições de maneira efetiva.
Outro ponto importante é a proteção dos públicos mais vulneráveis. Jovens menores de 18 anos, pessoas com histórico de dependência em jogos e torcedores expostos à violência ou à discriminação precisam de atenção redobrada. Mesmo que a legislação já proíba apostas que envolvem categorias de base ou atletas menores, a presença desses jovens em competições profissionais ainda precisa de medidas preventivas mais rigorosas. É necessário criar mecanismos que garantem segurança e educação sobre o tema, para que a cultura do jogo responsável seja fortalecida desde cedo.
A integridade do futebol também passa pela educação e pela conscientização. Combater o racismo, a homofobia e outras formas de preconceito exige mais do que simples campanhas. Clubes, federações, escolas e torcidas têm um papel fundamental nesse processo. Investir em programas educativos pode ajudar a transformar o comportamento dentro e fora dos estádios, promovendo respeito e empatia entre os envolvidos no esporte.
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