Egito bloqueia aplicativos de apostas online
O Egito avançou para bloquear o acesso a plataformas de apostas esportivas online, intensificando seus esforços para regular as atividades digitais e conter o jogo não licenciado.
A ofensiva, anunciada pelo deputado Ahmed Badawy, presidente da Comissão de Comunicações e Tecnologia da Informação do Parlamento, tem como alvo grandes operadoras offshore, como a 1xBet, segundo relataram diversos veículos de imprensa. Badawy confirmou que os legisladores estão elaborando um novo projeto de lei para encerrar de forma definitiva os aplicativos de apostas eletrônicas que não cumprirem os requisitos locais.
As autoridades citam o vício em jogos, as perdas financeiras e a ausência de proteção ao consumidor como principais motivações para a nova proposta regulatória. O Egito não está sozinho nesse movimento. Muitos governos ao redor do mundo vêm endurecendo suas regras sobre o jogo digital. A iniciativa mais recente do país faz parte de uma tendência internacional mais ampla.
Plataformas offshore sob os holofotes
Operadoras estrangeiras dominam o mercado de apostas online no Egito, explorando brechas regulatórias. Os aplicativos de apostas via celular e web são hoje os canais de crescimento mais rápido em escala global, e o mercado egípcio reflete essa tendência.
A legislação proposta prevê penalidades para usuários de aplicativos proibidos e fecha lacunas que antes permitiam que plataformas offshore operassem livremente. Até agora, o Egito não contava com um marco regulatório abrangente para as apostas online, o que possibilitou que empresas estrangeiras conquistassem uma fatia significativa do mercado.
Segundo autoridades egípcias, as novas plataformas deverão ser credenciadas por meio de representantes legais no país, garantindo responsabilidade jurídica e conformidade com as normas locais. A medida busca proteger a população dos riscos sociais e econômicos associados às apostas digitais não regulamentadas.
Contexto legal
O Egito impõe fortes restrições ao jogo tanto com base em princípios islâmicos quanto na legislação civil. Os artigos 271 e 352 do Código Penal criminalizam a maioria das formas de jogo baseadas em resultados incertos. Ainda assim, o país estabelece algumas diretrizes específicas.
Por exemplo, os cassinos físicos são legais apenas para estrangeiros, desde que operem exclusivamente com moeda estrangeira. Já o setor de jogos online é considerado uma zona cinzenta do ponto de vista jurídico, mas, em geral, é proibido para residentes egípcios. As corridas de cavalos e as loterias também se encontram nessa área indefinida. As corridas de cavalos fazem parte da história do país e continuam populares. Por fim, a Loteria Nacional, administrada pelo Estado, opera legalmente.
Egito em comparação com outros países da região
Quando comparado a outros países da região, o Egito se posiciona como mais proativo em alguns aspectos e menos absoluto em outros. Começando pelos Emirados Árabes Unidos (EAU), que historicamente proíbem o jogo com base na lei islâmica.
No entanto, o país vem passando por uma transição, com a criação da General Commercial Gaming Regulatory Authority (GCGRA), órgão responsável por supervisionar loterias, jogos online e apostas esportivas. A implementação desse novo modelo regulatório ainda está em andamento.
Na Arábia Saudita, o jogo é estritamente proibido pela Sharia, e os infratores estão sujeitos a multas, prisão e confisco de bens. Não há, contudo, sinais de mudanças regulatórias no curto prazo. Já no Marrocos, o jogo é parcialmente regulamentado: cassinos, loterias e apostas esportivas são legais, enquanto o jogo online permanece sem regulação específica. Plataformas offshore prosperam nesse cenário, embora o governo tenha introduzido recentemente impostos sobre ganhos obtidos no exterior.
Perspectivas de mercado
O Egito perde receitas potenciais de impostos e licenciamento para operadoras offshore como a 1xBet. Segundo a consultoria 6Wresearch, apesar das restrições, o mercado de jogos do país — incluindo apostas, cassinos e loterias — deveria atingir US$ 950 milhões em 2025 e crescer para US$ 1,1 bilhão até 2031, com uma taxa de crescimento anual composta (CAGR) de 4%.
As apostas esportivas permanecem como o segmento mais forte. Em 2024, esse mercado foi avaliado em US$ 1,53 bilhão e deve quase dobrar, chegando a US$ 2,93 bilhões até 2032, com um CAGR próximo de 12%, de acordo com a Data Bridge Market Research.
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