Ex-presidente das Filipinas Duterte é preso e transferido para Haia por mandado do TPI
O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi preso em Manila após um mandado de prisão emitido pela Corte Penal Internacional (CPI) que o acusa de crimes contra a humanidade. O mandado está relacionado à polêmica guerra contra as drogas de Duterte, que resultou em milhares de mortes. Ele foi detido ao retornar de Hong Kong, onde estava fazendo campanha para a sua chapa de senadores.
Um avião transportando Duterte partiu de Manila na noite de terça-feira. Embora o ex-líder de 79 anos tenha se oposto à sua detenção, ele foi rapidamente colocado em um voo fretado com destino a Haia, na Holanda, onde a CPI está sediada. O presidente Ferdinand Marcos Jr. confirmou que as Filipinas estavam agindo de acordo com suas obrigações legais.
A campanha antidrogas de Duterte, iniciada logo após sua posse em 2016, recebeu críticas globais devido ao seu impacto mortal. Sua administração tentou bloquear a investigação da CPI, argumentando que as autoridades filipinas já estavam lidando com as alegações. No entanto, os juízes da CPI decidiram, em 2023, que a investigação poderia prosseguir.
O papel de Duterte no crescimento das POGOs
Durante a presidência de Duterte, a indústria de Operadores de Jogos Online nas Filipinas (POGO) cresceu rapidamente. Vista como uma importante fonte de receita, as POGOs foram regulamentadas sob a liderança de Duterte pela Corporação Filipina de Entretenimento e Jogos (PAGCOR). O setor atraiu diversos investidores chineses e gerou uma receita significativa por meio de taxas de licenciamento e impostos. No entanto, preocupações com atividades criminosas, evasão fiscal e riscos à segurança nacional levaram a regulamentações mais rigorosas.
Duterte acabou impondo impostos mais altos sobre as POGOs, o que levou alguns operadores a deixar o país. Apesar dessas medidas, as POGOs continuaram a operar até que o presidente Ferdinand Marcos Jr. as proibiu formalmente no ano passado, citando preocupações com a ordem pública e a segurança nacional.
A administração Marcos afirmou que a proibição das POGOs contribuiu para a remoção do país da “lista cinza” do Grupo de Ação Financeira Internacional (FATF). Em uma entrevista no rádio no início de março, a subsecretária de Comunicação Presidencial, Claire Castro, destacou que o FATF havia expressado preocupações sobre os vínculos das POGOs com riscos de crimes financeiros. Castro explicou que o Decreto Executivo 33, emitido por Marcos em 2023, delineou medidas para melhorar as regulamentações financeiras e atender às recomendações do FATF. Em 21 de fevereiro, o FATF confirmou a remoção das Filipinas de sua lista de monitoramento, encerrando o acompanhamento intensificado que o país enfrentava desde junho de 2021.
Repercussões políticas e laços familiares
A prisão de Duterte ocorre em um momento em que sua influência política parece estar diminuindo. Sua filha, Sara Duterte, que ocupa o cargo de vice-presidente das Filipinas, recentemente enfrentou um processo de impeachment por várias acusações, incluindo o uso indevido de fundos do escritório e incitação à sedição. A aliança política entre a família Duterte e o presidente Marcos tem se deteriorado nos últimos meses.
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