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Meta permitiu veiculação de anúncios ilegais de apostas em criptomoedas na Austrália

Neha Soni
Escrito por Neha Soni
Traduzido por Thawanny de Carvalho Rodrigues

A Meta, empresa controladora do Facebook e do Instagram, teria deixado de agir diante de quase uma dúzia de denúncias contra uma influenciadora australiana com mais de 800 mil seguidores, que promovia jogos de azar com criptomoedas operados no exterior de forma ilegal. O caso ocorreu apesar dos alertas claros do órgão regulador nacional de que influenciadores podem ser multados em até US$ 2,4 milhões por esse tipo de prática.

Segundo o jornal The Guardian, a streamer conhecida como Dinah promoveu repetidamente a Rainbet, um suposto cassino online em criptomoedas cuja divulgação ou intermediação é proibida na Austrália pelas leis locais de jogos e apostas. Em várias publicações analisadas pelo The Guardian, Dinah incentivava seus seguidores a se cadastrarem na Rainbet por meio de links em sua biografia. Um dos vídeos publicados no ano passado, que recebeu mais de 16 mil curtidas, trazia a legenda: “POR QUE PAGAR ALUGUEL SE VOCÊ PODE SIMPLESMENTE DOBRAR O VALOR???? (obrigada, rainbet! link na bio – isso me ajuda muito)”.

O The Guardian identificou mais de 10 publicações diferentes somente em janeiro promovendo a plataforma de apostas com criptomoedas. Na maioria dos casos, a Meta respondeu que nenhuma medida seria tomada. “Nossa equipe analisou o conteúdo e concluiu que ele não viola nossas diretrizes da comunidade sobre fraude ou golpes”, afirmou a Meta em suas respostas, conforme citado pelo The Guardian.

Falhas nas políticas da Meta para fiscalização de jogos e apostas

O sistema de denúncias da Meta não possui uma categoria específica para conteúdos que promovem jogos de azar, incluindo apostas ilegais ou plataformas estrangeiras não autorizadas. Em alguns casos, a empresa informou que iria restringir a exibição do conteúdo para adolescentes, mas permitiu que ele continuasse acessível para adultos.

Na manhã de terça-feira, os links para a Rainbet já não apareciam mais no perfil do Instagram de Dinah nem nas páginas associadas. No entanto, a conta da influenciadora, assim como as publicações anteriormente denunciadas, continuavam no ar.

(Fonte: Australian Communications and Media Authority)

As autoridades australianas vêm alertando repetidamente influenciadores de que promover serviços ilegais de jogos e apostas — incluindo cassinos em criptomoedas sediados no exterior — pode resultar em penalidades severas. Pela legislação atual, pessoas que divulgarem esse tipo de serviço podem ser multadas em até US$ 2,4 milhões.

Fiscalização ampliada enquanto a Meta enfrenta questionamentos globais sobre anúncios de apostas

Em notícia relacionada, uma investigação recente da publicação sem fins lucrativos Rest of World revelou que a Meta continua veiculando anúncios de jogos de azar online em suas plataformas, mesmo em países onde esse tipo de publicidade é proibido. A análise constatou que a Meta hospedou anúncios ilegais de apostas em pelo menos 13 países onde esse tipo de promoção é vetado por lei. Os anúncios apareceram em diversas regiões da Ásia e do Oriente Médio, apesar de a empresa classificar oficialmente muitos desses mercados como “não suportados” para publicidade relacionada a jogos de azar.

Dados da biblioteca pública de anúncios da Meta mostraram quase 1.000 anúncios ativos de apostas em países como Malásia, Singapura, Paquistão e Arábia Saudita. Outros 2.400 anúncios estavam inativos, mas muitas das páginas que os promoviam permaneciam online, o que sugere uma fiscalização limitada ao longo do tempo.

Na Europa, a Meta também enfrenta questionamentos. Na Bélgica, as chamadas loot boxes em videogames são legalmente classificadas como jogos de azar, e investigações apontaram que anúncios promovendo esse tipo de recurso alcançaram milhões de usuários — incluindo menores de idade.

A Itália já multou a Meta por veicular anúncios de jogos de azar apesar da proibição nacional, enquanto o regulador da Romênia exigiu esclarecimentos sobre campanhas ligadas a operadores sem licença. Em resposta, a Meta anunciou que pretende introduzir novas configurações alternativas de publicidade para países europeus ainda este ano.

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