Meta remove 20 páginas que promoviam jogos ilegais nas Filipinas
A Meta removeu as páginas do Facebook de 20 influenciadores digitais que promoviam jogos de azar online não licenciados, após uma solicitação conjunta do Centro de Investigação e Coordenação de Crimes Cibernéticos (CICC) e do grupo de advocacy Digital Pinoys.
Em uma publicação no Facebook, o Digital Pinoys informou que a lista inicial enviada à Meta incluía nomes de personalidades com bases de seguidores que variam de centenas de milhares a quase dez milhões. Entre os atingidos estão Boy Tapang (5,5 milhões de seguidores), Sachzna Laparan (9,7 milhões), Kuya Lex TV (100 mil seguidores) e o ator Mark Anthony Fernandez (242 mil seguidores). A medida ocorre em meio ao crescente escrutínio sobre o conteúdo de jogos de azar nas redes sociais nas Filipinas, com as autoridades alertando influenciadores e criadores de conteúdo sobre sua responsabilidade em direcionar usuários a plataformas não regulamentadas.
O CICC informou que influenciadores que ignoraram notificações anteriores para remover esse tipo de conteúdo receberam ordens formais para justificar suas ações, sob risco de enfrentarem sanções criminais.
Prazos ignorados e medidas reforçadas
Segundo o jornal Philippine Star, o CICC havia dado prazo até 11 de julho para que influenciadores retirassem conteúdos que promovem jogos ilegais. O Digital Pinoys afirma que muitos ignoraram o prazo, presumindo que não haveria consequências.
A remoção das 20 primeiras páginas por parte da Meta é apenas o início de um processo contínuo, conforme descrito pelo Digital Pinoys, que pediu à plataforma que continue agindo sobre os demais perfis sinalizados.
“Essa é apenas a primeira lista de influenciadores que promovem jogos de azar online ilegais, enviada pelo Digital Pinoys ao CICC para remoção de páginas. A verificação dos perfis e das plataformas que promovem segue em andamento”, informou o grupo nos comentários de sua publicação.
O grupo também incentivou o público a denunciar influenciadores que promovem jogos ilegais.
O CICC reforçou que os responsáveis por esse tipo de promoção serão responsabilizados legalmente, principalmente quando utilizam sua influência para incitar comportamentos ilícitos ou prejudiciais.
PAGCOR proíbe anúncios físicos de jogos de azar
Em outra frente, a Corporação Filipina de Entretenimento e Jogos (PAGCOR) determinou que operadores retirem anúncios de jogos de azar de transportes públicos e outdoors até 15 de agosto.
A diretriz abrange materiais promocionais em ônibus, jeepneys, táxis e trens, em resposta às preocupações com a alta visibilidade dessas propagandas em espaços públicos. A iniciativa faz parte de um esforço mais amplo para reforçar o controle sobre a publicidade do setor, especialmente aquela que escapa às regras atuais de licenciamento.
Vários projetos de lei foram apresentados no Congresso filipino com o objetivo de regulamentar — ou até proibir — o jogo online. A PAGCOR e alguns operadores licenciados se opõem a uma proibição total, defendendo em vez disso mecanismos regulatórios mais rigorosos.
Senador renova apelo por banimento do jogo online
O senador Joel Villanueva comemorou a remoção das páginas do Facebook, classificando a ação como um avanço importante em sua campanha por medidas mais severas contra o jogo online. Ele é autor do projeto de lei Anti-Online Gambling Act, apresentado pela primeira vez como Projeto de Lei nº 1281 no 19º Congresso e reintroduzido no 20º Congresso como Projeto de Lei nº 47.
Villanueva afirmou que a derrubada dos perfis mostra que o movimento contra o jogo online está ganhando força, chamando-o de uma prática que agrava a pobreza e desestrutura famílias. Ele também pediu que agências e marcas incluam cláusulas nos contratos com influenciadores que proíbam a promoção de conteúdo ligado ao jogo.
Durante um fórum público recente, o senador alertou que o jogo online representa um risco ainda maior do que outras formas controversas de entretenimento, comparando-o a uma areia movediça que lentamente afunda a sociedade.
