Nebraska avalia incluir em cédula de 2026 a legalização das apostas esportivas online
Nebraska está se preparando para um referendo público sobre apostas esportivas online em 2026, após diversas tentativas frustradas de aprovar a legislação no Senado estadual. Operadores de cassinos e grupos de advocacy agora buscam transferir a decisão para os eleitores. Para os residentes que atualmente apostam em plataformas fora do estado ou em sites não regulamentados, o referendo poderia criar uma opção legal para apostas esportivas móveis dentro de Nebraska.
Transformando petições em política
As iniciativas para legalizar apostas esportivas online em Nebraska novamente ficaram estagnadas em 2025. Apesar do apoio crescente, o Senado estadual não conseguiu avançar com a legislação, levando os defensores a buscar um referendo como alternativa.
O senador Eliot Bostar apresentou a LR20CA, uma proposta de emenda constitucional para legalizar apostas móveis. O projeto foi aprovado na comissão com 6 votos a favor e 2 contra em março e recebeu aprovação inicial no plenário com 27 votos a favor e 16 contra em abril. No entanto, a legislatura unicameral de Nebraska exige três rodadas de aprovação, cada uma com maioria de dois terços. Oponentes usaram um filibuster para bloquear o progresso da lei.
Navegando pelo labirinto legislativo de Nebraska
A estrutura unicameral de Nebraska exige múltiplas rodadas de votação com quóruns altos, dificultando a aprovação de projetos. Isso dá grande poder a estratégias de obstrução, como o filibuster, que contribuiu para o fracasso da legislação sobre apostas online.
O senador Bostar defendeu a aprovação legislativa para manter controle regulatório, alertando que um caminho baseado em petições poderia reduzir a fiscalização. Já o senador John Cavanaugh expressou reservas sobre a legalização, mas concordou que a participação legislativa era necessária.
Como funcionará o referendo
Com as tentativas legislativas paralisadas, agora os eleitores de Nebraska decidirão se aprovam apostas esportivas online. Para levar a proposta à votação em 2026, os organizadores precisam coletar assinaturas de 10% dos eleitores registrados, cerca de 125.786 nomes válidos. Espera-se que a coleta de assinaturas comece ainda em 2025.
Segundo a Nebraska Public Media, WarHorse Gaming e a Nebraska Horsemen’s Benevolent and Protective Association estão à frente da campanha. Lynne McNally, da WarHorse Casinos, destacou a preocupação com a fuga de receita tributária para estados vizinhos.
“O ponto principal é que você está permitindo que dinheiro de impostos vá para Iowa, Kansas, Colorado, assim como acontece com os cassinos. As pessoas usam VPNs e disfarçam a localização, fingindo estar em Iowa”, afirmou McNally.
Argumentos dos defensores da legalização
Os defensores das apostas esportivas online destacam a atividade de apostas já existente entre os moradores de Nebraska e argumentam que a legalização formalizaria essas práticas. Estima-se que as apostas móveis regulamentadas poderiam gerar cerca de US$ 32 milhões em receita tributária ao longo de dois anos e meio.
O grupo propõe direcionar essa arrecadação para redução de impostos sobre propriedades e outros programas estaduais. Eles citam como exemplo o uso atual da receita dos cassinos em Nebraska para apoiar iniciativas comunitárias.
Críticas à expansão das apostas
Os opositores levantam preocupações sobre maior risco de vício, especialmente entre jovens. Tom Osborne, ex-treinador e crítico de jogos de azar, argumenta que o acesso facilitado pode aumentar problemas financeiros e de saúde mental.
O governador Jim Pillen ainda não definiu sua posição sobre o referendo, mantendo cautela quanto à expansão do setor de apostas. A situação se assemelha à do Missouri, onde os defensores das apostas esportivas levaram a questão a um iniciativa popular.
Cenário atual das apostas esportivas em Nebraska
Atualmente, as apostas esportivas em Nebraska são restritas a apostas presenciais em cassinos licenciados, sujeitas a imposto de 20%. No entanto, o sistema vigente não contabiliza os valores gastos em apostas online em estados vizinhos. Nebraska ainda não legalizou as apostas esportivas online, enquanto outros estados já implementaram essa modalidade. A Carolina do Norte, por exemplo, gerou US$ 116 milhões em seu primeiro ano, e o Tennessee arrecadou quase US$ 100 milhões em impostos no mesmo período. Caso a petição consiga assinaturas suficientes em 2025, a questão será levada à votação em novembro de 2026. Um resultado favorável poderia permitir o lançamento das apostas esportivas online em Nebraska já no início de 2027.
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