Zimbábue avança para dobrar taxa sobre operadores de apostas
Parlamentares do Zimbábue estão propondo um aumento na taxa aplicada às casas de apostas, destinada ao financiamento de serviços públicos. A sugestão é elevar a alíquota dos atuais 2% para pelo menos 4%. A proposta tem como objetivo ampliar o alcance de projetos comunitários financiados por meio do Lotteries and Gaming Board (LGB).
A recomendação consta em um relatório apresentado pelo Comitê Parlamentar de Defesa, Assuntos Internos, Serviços de Segurança e Assuntos de Veteranos de Guerra. O comitê é presidido pelo deputado por Chivi Central, Cde Exevia Maoneke.
Impacto da taxa atual nas comunidades do Zimbábue
O comitê constatou que a taxa vigente de 2% já vem gerando resultados concretos. Os recursos arrecadados pelo LGB estão sendo direcionados para projetos alinhados às prioridades nacionais estabelecidas na Estratégia Nacional de Desenvolvimento 1 (NDS1).
“As intervenções do Lotteries and Gaming Board melhoraram significativamente a prestação de serviços em comunidades anteriormente negligenciadas”, destacou o comitê.
O relatório evidencia investimentos em áreas como saúde, educação e preservação cultural. Projetos como a Clínica Pupu, em Lupane, e o Abrigo Materno Harawa, em Zaka, demonstram como os recursos provenientes do setor de jogos estão sendo redistribuídos para comunidades rurais.
Além disso, os parlamentares defendem que o aumento da taxa fortalecerá a base de recursos do LGB. O comitê recomendou que, até o dia 30 do próximo mês, o órgão implemente o reajuste da alíquota aplicada às casas de apostas licenciadas no país.
O objetivo é ampliar a cobertura e aumentar o impacto em comunidades marginalizadas. As autoridades também buscam garantir uma distribuição mais equilibrada dos projetos entre todas as províncias até 31 de julho de 2026. A colaboração com lideranças tradicionais e conselhos locais deve contribuir para a sustentabilidade dessas iniciativas.
O relatório posiciona o LGB como peça central na Visão 2030 do Zimbábue — um plano nacional de desenvolvimento lançado pelo governo do presidente Mnangagwa para transformar o país em uma economia de renda média-alta. Para os parlamentares, o órgão desempenha um papel estratégico na promoção do desenvolvimento inclusivo e na expansão da infraestrutura.
Governança elogiada, mas desafios persistem
O comitê reconheceu que o LGB passou por uma transformação significativa, ampliando sua atuação para além da regulação e assumindo um papel mais ativo no desenvolvimento social. “O Lotteries and Gaming Board emergiu como um agente proativo e transformador, expandindo seu mandato muito além das funções regulatórias para se tornar um catalisador de empoderamento comunitário e desenvolvimento nacional”, afirmou o comitê.
Também foi destacado o alinhamento das iniciativas com as prioridades nacionais. “Essas ações estão claramente alinhadas às metas da Estratégia Nacional de Desenvolvimento 1 (NDS1) e demonstram o compromisso do órgão com o crescimento inclusivo e a melhoria das condições sociais”, acrescentou.
Atrasos, manutenção e desafios de governança
Apesar dos avanços, o relatório aponta uma série de obstáculos que podem comprometer os resultados futuros. Um dos principais problemas identificados são os atrasos na aprovação de projetos pelo Ministério do Governo Local e Obras Públicas, o que tem retardado a implementação de iniciativas e causado perda de prazos.
A manutenção das infraestruturas concluídas também é motivo de preocupação. Em alguns casos, os beneficiários não conseguem manter adequadamente instalações como clínicas e escolas, colocando em risco o valor de longo prazo desses investimentos.
Questões relacionadas a processos de contratação também foram levantadas. “Discrepâncias significativas nos orçamentos apresentados por empreiteiros levantam preocupações quanto à transparência e representam um desafio relevante para a execução pontual dos projetos”, observou o comitê.
Além disso, gargalos na tomada de decisão têm pressionado o funcionamento do órgão. “A agenda de reuniões do Conselho de Administração do LGB, limitada a apenas um encontro a cada quatro meses, cria entraves no processo decisório, especialmente em situações que exigem ajustes financeiros urgentes.”
Reformas fiscais ampliam mudanças no setor de jogos
A proposta de aumento da taxa para 4% ocorre em meio a uma série de reformas no setor de jogos do Zimbábue. Desde 1º de janeiro de 2026, o imposto sobre casas de apostas subiu de 3% para 20%, enquanto a tributação sobre ganhos dos jogadores aumentou de 10% para 25%. Essas medidas fazem parte da política fiscal nacional, enquanto a nova taxa proposta tem como foco específico o financiamento de projetos públicos por meio do LGB.
De acordo com o ministro das Finanças, Mthuli Ncube, essas mudanças visam garantir que o setor — em rápido crescimento — contribua de forma mais significativa para a economia, ao mesmo tempo em que busca mitigar riscos sociais associados ao aumento da atividade de apostas.
Os parlamentares agora trabalham para implementar ajustes alinhados ao aumento proposto da taxa. Entre as próximas etapas consideradas essenciais estão a aceleração dos processos de aprovação, a melhoria na manutenção das infraestruturas e o reforço dos mecanismos de supervisão.
Participe do movimento! Junte-se à maior comunidade global de iGaming com a contagem semanal das Top 10 notícias da SiGMA. Inscreva-se AQUI para receber atualizações, análises exclusivas e ofertas especiais para assinantes.
