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Boom das apostas coloca à prova as leis de jogos de azar no Senegal

Garance Limouzy
Escrito por Garance Limouzy
Traduzido por Thawanny de Carvalho Rodrigues

O mercado de apostas online no Senegal está crescendo rapidamente, não apenas nas áreas urbanas, mas também nas regiões rurais. Cada vez mais pessoas utilizam seus smartphones para apostar. Análises do setor indicam que o ambiente regulatório atual não consegue acompanhar esse crescimento acelerado. Muitos operadores atuam com licenças estrangeiras, e os usuários não contam com níveis adequados de proteção. Especialistas alertam que esse cenário pode representar riscos tanto para os apostadores quanto para as próprias autoridades.

Os dados revelam um forte dinamismo comercial no segmento de jogos digitais. A receita total do mercado de apostas deve atingir US$ 2,1 bilhões até 2026, puxada sobretudo pelo mobile gaming e pelo aumento da participação do público. O cenário é favorecido ainda pela ampliação da conectividade e pela popularização de dispositivos mais acessíveis.

Receita das loterias evidencia a demanda

Os operadores tradicionais também estão se beneficiando do aumento do interesse pelas apostas. No primeiro semestre de 2025, a LONASE registrou resultados financeiros sólidos. A operadora nacional de loterias reportou um lucro de CFA 20,7 bilhões (US$ 34 milhões).

Além disso, obteve uma receita total de CFA 37,2 bilhões (US$ 61 milhões). As loterias e as apostas esportivas foram as principais responsáveis por esse desempenho. Esses números demonstram como o jogo se tornou uma atividade de lazer amplamente difundida no país. No entanto, o crescimento das apostas digitais continua superando a estrutura legal existente.

Leis ultrapassadas geram incertezas

As leis sobre jogos de azar no Senegal foram originalmente elaboradas para pontos físicos de apostas. Nesse modelo tradicional, os bilhetes impressos eram pagos em dinheiro. Relatórios do Pulse Senegal e do CasinosOnline-Africa indicam que essas normas ainda orientam o sistema de licenciamento, concentrando-se sobretudo nas operações presenciais, e não nas plataformas digitais.

As apostas online se desenvolveram fora desse marco regulatório, com pouca clareza jurídica. Não existem padrões bem definidos para muitos operadores digitais. “Embora as apostas online sejam legalmente permitidas, o risco de escolher um site pouco confiável ou mal administrado é enorme”, afirma o relatório do Pulse Senegal.

A insegurança jurídica permanece como uma preocupação recorrente no setor. “As apostas online têm sido praticadas fora do escopo da legislação atual, o que significa que não há critérios claramente definidos para a concessão de licenças às empresas de apostas digitais.”

Lacunas regulatórias e riscos para os jogadores

Relatórios da indústria apontam que o arcabouço regulatório do jogo digital no Senegal está atrasado em relação à rápida expansão do mercado. Muitos operadores dependem de licenças estrangeiras para manter suas atividades. Como consequência, os jogadores enfrentam salvaguardas inconsistentes e processos pouco claros para resolução de disputas.

O estudo acrescenta que as apostas online frequentemente se baseiam na confiança e na experiência do usuário. Esse tipo de operação deixa os apostadores responsáveis por avaliar a credibilidade das plataformas sem uma proteção legal sólida. “Enquanto não houver um sistema regulatório moderno para governar as operações locais de apostas digitais, a distinção entre uma empresa confiável e um site voltado apenas ao lucro de curto prazo dependerá exclusivamente do apostador.” Especialistas afirmam que esse ambiente aumenta as chances de fraude e de práticas desleais.

Pressão tributária e mudança de comportamento

Recentemente entrou em vigor um imposto ativo de 20% sobre os ganhos. As autoridades introduziram a medida para aumentar a arrecadação e reforçar a fiscalização. Analistas avaliam que esse tributo gera pressão tanto sobre os jogadores quanto sobre os operadores. Alguns usuários podem migrar para plataformas offshore com custos mais baixos. Promoções locais também tendem a diminuir, já que marcas menores enfrentam dificuldades para competir. Cada vez mais, os apostadores passam a preferir plataformas com taxas e políticas transparentes.

Crescimento continua apesar das falhas na supervisão

Até que a regulamentação acompanhe a evolução do mercado, recomenda-se que os usuários adotem precauções, como verificar licenças, evitar sites não testados e ler atentamente os termos e condições. Relatos da mídia sugerem o uso de agregadores e operadores já consolidados.

Apesar desses alertas, as apostas online continuam em expansão. Os sistemas de pagamento móvel e os smartphones acessíveis impulsionam a participação diária. A popularidade do futebol também fortalece as apostas ao vivo em todo o país. Segundo os relatórios, o crescimento acelerado do setor ainda supera a capacidade de fiscalização governamental. Essa expansão cria, ao mesmo tempo, oportunidades e riscos para a base crescente de apostadores no Senegal.

A força do iGaming africano está em ascensão, e a Cidade do Cabo está moldando o futuro do continente. De 3 a 5 de março de 2026, a SiGMA África reunirá 3.000 participantes, 780 operadores e mais de 150 palestrantes. Isso não é promessa: é realidade. Não fique de fora.