Como o Brasil pode equilibrar padrões globais com as necessidades do mercado local?
Durante a BiS SiGMA América do Sul 2026, realizada no Transamerica Expo Center em São Paulo, líderes do setor se reuniram no palco Itaim para o painel “Perspectiva Global, mas a Solução é Brasileira”. Com o mercado de apostas regulamentado do país ganhando impulso, a discussão se concentrou em refinar e fortalecer o ecossistema por meio de estratégias locais informadas por experiência global.
O painel contou com Ana Bárbara Teixeira, Diretora de Relações Governamentais e fundadora da ABRAJOGO e da AMIG; S.E. Lucimara Batista dos Reis, Cônsul e Diretora de Conformidade e AML no Consulado Honorário do Brasil em Malta; e Robert Zammit, Sócio da WH Partners.
Os painelistas exploraram a próxima fase da evolução do mercado de apostas no Brasil, com foco em possíveis ajustes tributários, adaptação de estruturas de jogo responsável e implementação de estratégias mais eficazes para combater o mercado ilegal. Combinando insights locais e experiência internacional, o debate abordou como o Brasil pode construir um ambiente regulatório robusto, sustentável e sob medida para a realidade do país.
Um mercado em transição
A jornada do Brasil rumo a um mercado de apostas regulado ainda está em estágios iniciais, mas a escala e a velocidade do desenvolvimento tornam o cenário singular. Como explicou Lucimara Batista dos Reis: “O Brasil está vivendo um momento de transição… o jogo sempre existiu no país, e hoje está se movendo para o lado regulamentado.”
Em vez de começar do zero, o Brasil está formalizando um ecossistema já ativo, que agora exige estrutura, supervisão e equilíbrio. No entanto, ao contrário de jurisdições mais maduras, o país não tem o luxo de experimentar gradualmente. “Não temos muito tempo para fazer a coisa certa,” destacou, ressaltando a urgência de implementar políticas eficazes desde o início.
No centro dessa transição está uma mudança de percepção. Reguladores não apenas aplicam regras, mas também devem redefinir o jogo como uma forma legítima de entretenimento. “O jogo responsável não é punitivo, é educativo,” enfatizou Batista dos Reis, apontando para a necessidade de medidas de proteção ao jogador que informem, e não restrinjam.
Aprendendo com experiências globais
A experiência internacional desempenhou papel central na discussão, especialmente no que diz respeito à estrutura regulatória e à sustentabilidade do mercado. Robert Zammit destacou como jurisdições estabelecidas evoluíram ao longo de décadas, observando que: “A indústria de jogos ao redor do mundo se desenvolveu muito, especialmente em países europeus.”
Para o Brasil, o desafio é adotar essas lições sem complicar excessivamente o sistema. Zammit defendeu que clareza e consistência são essenciais: “É muito importante que haja clareza e transparência… mudar exigências é caro.”
Mudanças regulatórias frequentes podem desestimular operadores e desacelerar o crescimento do mercado. Ao mesmo tempo, os painelistas enfatizaram a importância de não reinventar a roda. “Já temos sistemas em funcionamento, vamos usar o que funciona,” disse Zammit. Esse equilíbrio entre inovação e adaptação é crítico à medida que o Brasil define sua identidade regulatória.
Equilíbrio entre controle e crescimento
Um tema recorrente no painel foi a proporcionalidade. A regulamentação eficaz deve proteger jogadores e prevenir crimes sem sufocar a indústria ou empurrar os usuários para o mercado ilegal.
Batista dos Reis alertou contra medidas excessivamente restritivas: “A proibição extrema… apenas empurrará o mercado para a ilegalidade, porque o jogador quer jogar.” Em vez disso, reguladores devem criar um ambiente onde a participação legal seja segura e atraente.
A infraestrutura existente no Brasil oferece vantagens únicas nesse sentido. Sistemas como identificação por CPF e métodos de pagamento instantâneo, como PIX, proporcionam ferramentas poderosas para monitoramento e compliance. Esses mecanismos, combinados com reconhecimento facial e sistemas de pagamento em circuito fechado, colocam o Brasil à frente de muitos países em termos de rastreabilidade e controle.
No entanto, essas forças devem ser aplicadas de forma inteligente e proporcional. “A regulamentação tem que ser proporcional,” reiterou Batista dos Reis, destacando que os controles devem acompanhar a escala e o risco das transações, e não adotar uma abordagem única para todos.
Colaboração como caminho para o sucesso
No final das contas, o sucesso do mercado de apostas regulamentado no Brasil dependerá da colaboração entre reguladores, operadores e demais partes interessadas. Educação, transparência e diálogo aberto são chaves para construir confiança e garantir estabilidade a longo prazo.
Zammit reforçou esse ponto: “Entender de onde cada um [regulador e operador] está vindo é crucial.” Alinhando objetivos e compartilhando expertise, o setor pode criar um framework que apoie a inovação sem comprometer a integridade.
À medida que a discussão se encerrava, uma mensagem se destacou: o equilíbrio não é apenas uma meta, mas um processo contínuo. A trajetória regulatória do Brasil exigirá ajustes constantes, aprendizado e cooperação, mas também representa uma oportunidade rara de construir um modelo que reflita melhores práticas globais e realidades locais.
Construindo um mercado mais forte
À medida que o mercado de apostas regulado do Brasil entra em sua próxima fase, o foco está claramente em aprimorar o sistema para garantir estabilidade e integridade a longo prazo. As perspectivas compartilhadas neste painel ressaltam a importância de alinhar melhores práticas globais com as realidades locais, criando um ambiente que apoie o crescimento e proteja jogadores e todo o ecossistema.
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