Suécia endurece regras de verificação para o registro de autoexclusão Spelpaus
A autoridade reguladora de jogos da Suécia, a Spelinspektionen, aprovou uma nova diretriz sobre os procedimentos de verificação do Spelpaus, o registro nacional de autoexclusão. A partir de 1º de agosto de 2026, operadores licenciados deverão utilizar credenciais próprias de acesso e uma interface técnica específica para realizar as consultas.
Na semana passada, o regulador também anunciou que operadores deverão entrar em contato com clientes que definirem um limite de depósito acima de SEK 10.000 (cerca de €920) por mês. Segundo a Spelinspektionen, essa medida faz parte da responsabilidade das empresas de proteger os jogadores.
O que muda com a nova diretriz
O documento não altera o modelo de autoexclusão nem o funcionamento do Spelpaus. De acordo com o comunicado oficial, os operadores continuam obrigados a verificar os jogadores no registro de autoexclusão. A partir de agora, porém, as empresas licenciadas devem utilizar credenciais exclusivas de conexão fornecidas pela Spelinspektionen, além da interface técnica adequada para cada tipo de verificação.
Pelas novas regras:
- Os operadores devem utilizar exclusivamente seu próprio Actor ID e API Key — em termos práticos, suas credenciais de acesso — para consultar o registro ao verificar um jogador.
- Caso a verificação seja realizada por um fornecedor terceirizado, ainda assim devem ser utilizadas as credenciais da empresa licenciada.
- As consultas devem ser feitas por meio da API correspondente à finalidade da verificação. Por exemplo, para verificar se é permitido enviar comunicações de marketing a um usuário, deve-se usar a API de marketing. Já para validar um jogador no momento de cadastro ou login, é necessário utilizar a API de autenticação.
- Uma verificação só é considerada concluída quando o sistema retorna claramente se o indivíduo está ou não autoexcluído.
As novas regras permitem ao regulador acompanhar com mais precisão como os operadores cumprem suas obrigações. Caso uma empresa utilize a interface incorreta ou as credenciais de outra entidade dentro de um mesmo grupo, torna-se mais difícil para a Spelinspektionen identificar quem realizou a verificação e em que momento.
A diretriz se aplica a todos os operadores obrigados a registrar jogadores sob a Lei de Jogos da Suécia e entra em vigor em 1º de agosto de 2026.
Como funciona o Spelpaus
O Spelpaus.se é um serviço gratuito que permite que pessoas na Suécia se autoexcluam, ou seja, bloqueiem voluntariamente o acesso ao jogo. Ao se registrar, a restrição passa a valer para todos os produtos de jogo que exigem cadastro em operadores licenciados. Os períodos de autoexclusão podem ser definidos em 1, 3 ou 6 meses, ou por tempo indeterminado.
O Spelpaus.se é um serviço gratuito que permite que pessoas na Suécia se autoexcluam, ou seja, bloqueiem voluntariamente o acesso ao jogo. Ao se registrar, a restrição passa a valer para todos os produtos de jogo que exigem cadastro em operadores licenciados. Os períodos de autoexclusão podem ser definidos em 1, 3 ou 6 meses, ou por tempo indeterminado. O Spelpaus conta atualmente com mais de 137 mil usuários registrados. Os danos relacionados ao jogo continuam sendo uma preocupação relevante na Suécia, embora as taxas de vício em jogos tenham diminuído. A proporção de adultos com problemas de jogo caiu mais de um terço entre 2008 e 2021.
Suécia reforça supervisão
A diretriz não proíbe o marketing direto nem introduz novas restrições aos jogadores. Ela esclarece como os operadores devem cumprir obrigações já existentes. Segundo a Spelinspektionen, o objetivo é garantir maior precisão nos dados do registro de autoexclusão e reforçar a proteção ao consumidor.
Essa medida está alinhada com a estratégia mais ampla da Suécia de intensificar a fiscalização do setor. A SiGMA News já reportou que o regulador segue atuando contra operadores não licenciados. Pela abordagem sueca, o jogo online é considerado ofertado no país se qualquer pessoa em território sueco puder acessá-lo. Por isso, a Spelinspektionen tem orientado operadores a bloquear acessos por geolocalização, impedir conexões quando não for possível identificar a localização do usuário e restringir métodos de pagamento.
Por que isso importa para o mercado
À primeira vista, a diretriz pode parecer apenas técnica. Na prática, ela fortalece a rastreabilidade das verificações de conformidade. Ou seja, o operador não precisa apenas consultar o registro de autoexclusão — ele deve fazê-lo de forma transparente e auditável pelo regulador.
Isso é relevante por dois motivos principais:
- A autoexclusão precisa funcionar de forma efetiva, bloqueando o acesso ao jogo e a comunicações de marketing para quem opta por se afastar.
- O modelo sueco depende de confiança. Se o regulador não consegue identificar quem realizou as verificações, não pode avaliar se as obrigações estão sendo cumpridas corretamente.
A nova diretriz não torna o Spelpaus mais restritivo para os usuários. Ela torna o sistema mais transparente para fins de supervisão. O recado ao mercado é claro: o jogo responsável na Suécia está sendo cada vez mais medido não apenas pelas regras formais, mas também pela capacidade dos operadores de demonstrar, com precisão, que estão em conformidade.
Este artigo foi publicado originalmente em russo em 4 de maio de 2026.
Roma não foi construída em um dia — mas o seu próximo grande negócio pode ser fechado em poucos. De 2 a 5 de novembro de 2026, a cidade se torna o epicentro global do iGaming com a abertura da SiGMA World. Com 30.000 participantes, mais de 1.200 patrocinadores e expositores e mais de 550 especialistas no palco, a maior de todas as conferências está pronta para fazer história.
