EGBA comemora aprovação de rascunho da UE sobre indicadores de danos do jogo
A Associação Europeia de Jogos e Apostas (EGBA, na sigla em inglês) saudou o resultado de uma votação realizada em nível europeu que aprovou o rascunho do padrão de indicadores de danos relacionados ao jogo.
Os órgãos nacionais de normalização que integram o Comitê Europeu de Normalização (CEN) votaram a favor da proposta, originalmente apresentada pela EGBA. Assim que finalizado, o novo marco será o primeiro padrão europeu voltado à identificação de comportamentos de risco no jogo.
Votação nacional estabelece o primeiro marco europeu unificado
A votação foi concluída em 25 de setembro, com o resultado anunciado em 1º de outubro, em Bruxelas. Segundo a EGBA, a medida representará “um padrão acordado em comum, que beneficiará os jogadores em toda a Europa”.
“O resultado positivo dessa votação é uma verdadeira prova da força da colaboração dentro do nosso setor”, afirmou Maarten Haijer, Secretário-Geral da EGBA. “Quando a EGBA apresentou essa iniciativa ao CEN, nossa visão era criar um padrão comum que pudesse proteger jogadores em toda a Europa. Estamos muito satisfeitos com o apoio recebido e quero agradecer pessoalmente a todos os envolvidos nesse processo. O resultado mostra o que podemos alcançar quando trabalhamos juntos para reforçar a proteção do jogador.”
De acordo com a entidade, o padrão busca identificar indicadores comportamentais, como mudanças na velocidade do jogo, na frequência ou na duração das sessões, que possam sinalizar risco para os jogadores.
“Após anos conduzindo esse projeto, desde sua concepção até o desenvolvimento, ver o apoio maciço que ele recebeu é extremamente recompensador”, comentou Vasiliki Panousi, gerente sênior de Assuntos da União Europeia da EGBA. “Esse será o primeiro padrão europeu consensual para identificar comportamentos de risco, e servirá como um alicerce essencial para a prevenção de danos. A cooperação foi inestimável, reunindo diferentes expertises de todo o continente.”
Reguladores, especialistas e operadores participaram do desenvolvimento
A EGBA destacou o trabalho de inúmeros colaboradores, com menção especial à liderança do projeto, Dr. Maris Catania, e ao órgão francês AFNOR, que atuou como secretaria dentro do CEN.
“Também gostaríamos de agradecer a todos os delegados dos comitês nacionais de normalização, acadêmicos, reguladores, operadores e especialistas em prevenção de danos que contribuíram ao longo desse processo colaborativo de vários anos”, declarou a entidade em nota.
Com sede em Bruxelas, a EGBA tem defendido repetidamente a criação de regras padronizadas para os mercados europeus. A associação argumenta que abordagens fragmentadas deixam lacunas na proteção ao jogador e na aplicação regulatória. No início de setembro, a entidade já havia pedido aos delegados nacionais que votassem “sim” para a medida, ressaltando que “os operadores já utilizam ferramentas semelhantes, mas ainda sem uma definição comum entre os mercados”.
Publicação prevista para 2026
Embora a aprovação represente um marco, o padrão ainda precisa passar pelos procedimentos formais do CEN antes de ser publicado. “O resultado da votação é um passo histórico, mas o padrão precisa agora passar pelo processo final do CEN, que pode levar alguns meses e envolve traduções e outros trâmites formais”, explicou a associação.
A publicação é esperada para o início de 2026. A partir daí, reguladores e operadores de toda a Europa poderão adotar o padrão de forma voluntária.
Na avaliação da EGBA, o novo marco permitirá intervenções mais rápidas, ampliará a proteção ao jogador e trará maior consistência entre jurisdições. Além disso, está alinhado ao objetivo mais amplo da entidade de promover a harmonização das regulamentações de jogos na União Europeia, fortalecendo tanto a segurança do consumidor quanto o combate a operadores não licenciados.
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