Reguladores dos EUA enfrentam dificuldades para conter o avanço do jogo ilegal
Os produtos de jogos ilegais estão se espalhando rapidamente pelos Estados Unidos, deixando os reguladores em dificuldades, enquanto autoridades estaduais tentam controlar os impactos sobre os consumidores, a indústria e a arrecadação de impostos. Desde máquinas de habilidade não regulamentadas até sites de jogos de azar offshore e cassinos de prêmios, o mercado irregular está se expandindo com pouca supervisão.
A VIXIO Gambling Compliance relatou sobre a crescente frustração entre os reguladores, que tentam preencher as lacunas nas legislações estaduais enquanto enfrentam a resistência da indústria.
Jogos de habilidade em um limbo legal
Um dos maiores desafios vem dos jogos de habilidade, que invadiram lojas de conveniência, bares e postos de gasolina em vários estados. No Tennessee, milhares de máquinas de jogos de diversão operam fora de qualquer regulamentação de jogos. “Elas estão por todo o estado”, disse Stephanie Maxwell, diretora-adjunta e conselheira-geral do Tennessee Sports Wagering Council, durante uma discussão no Seton Hall Law School’s Gaming Law, Compliance and Integrity Bootcamp.
Maxwell explicou que as leis do Tennessee criam uma contradição estranha—enquanto o jogo é amplamente ilegal, o estado fez exceções para apostas esportivas e esportes de fantasia. No entanto, essas máquinas se enquadram em uma esfera legal indefinida. “Não há um órgão regulador supervisionando elas”, disse ela. “Elas se parecem com máquinas caça-níqueis, e as pessoas assumem que as regulamentamos, mas não regulamentamos. Dizemos para ligarem para o promotor de justiça.“
Na Pensilvânia, a situação é igualmente nebulosa. A última proposta orçamentária do governador Josh Shapiro estimou que 70.000 terminais de jogos de habilidade operam no estado sem regulamentação. Sua proposta de limitar os jogos de habilidade legais a 30.000 até 2025-26 cobriria apenas uma fração das máquinas atualmente em uso. Enquanto isso, esforços legislativos conflitantes sugerem taxas de impostos que variam de 16% a 52%, gerando uma batalha política entre legisladores, operadores de jogos e empresas que lucram com as máquinas.
Operadores offshore continuam a explorar brechas
Enquanto os reguladores físicos lutam para gerenciar os jogos de habilidade, os operadores de jogos de azar offshore continuam a escapar das leis dos Estados Unidos com poucas consequências. Michigan, no entanto, está adotando uma postura rígida. David Murley, diretor-adjunto da Michigan Gaming Control Board (MGCB), afirmou que o estado tem sido “muito agressivo” no combate ao jogo online ilegal, incluindo sites de apostas offshore e cassinos de prêmios. Enquanto isso, os legisladores de Nova York levantaram preocupações contra os cassinos de prêmios online, com o senador estadual Joseph P. Addabbo Jr. apresentando o Projeto de Lei 5935 no Senado.
“Somos felizes pelo fato de que nossas leis nos dão bastante latitude”, disse Murley. A abordagem de Michigan tem sido enviar cartas de cessação e desistência para os operadores offshore, forçando-os a se retirar do estado. O alvo mais recente foi o BetNow.eu, que recebeu 14 dias a partir de 24 de fevereiro para encerrar suas operações. Murley observou que, embora Michigan tenha forçado algumas empresas a saírem, novas rapidamente surgem para ocupar seus lugares.
Esse jogo de gato e rato tem frustrado reguladores em todo o país. Sem uma ação federal ou leis estaduais uniformes, os operadores não regulamentados continuam encontrando novas maneiras de contornar as restrições, fazendo publicidade para consumidores dos EUA e processando pagamentos por meio de redes offshore.
Uma luta regulatória
A falta de consistência nas leis estaduais é um problema central. Enquanto os legisladores da Pensilvânia debatem as taxas de impostos para os jogos de habilidade, Michigan adota uma postura mais rígida, e as autoridades do Tennessee transferem a responsabilidade para os promotores de justiça. Enquanto isso, os reguladores de jogos de Nova Jersey, conhecidos pela fiscalização rigorosa, ainda não tomaram uma posição definitiva sobre os jogos de habilidade ou os cassinos de prêmios não regulamentados. Recentemente, o deputado estadual de Nova Jersey, Clinton Calabrese, apresentou o projeto de lei A5196 para regulamentar a indústria de cassinos de prêmios. Esse projeto marca uma mudança na forma como essas plataformas operarão dentro do estado.
Steve Cook, conselheiro-chefe da Pennsylvania Gaming Control Board, destacou outro desafio — garantir uma tributação justa e consistente. “Se essas máquinas são semelhantes às máquinas caça-níqueis, elas deveriam ser tributadas da mesma forma”, argumentou. No entanto, os empresários que administram jogos de habilidade argumentam que impostos elevados esmagariam seus lucros, transformando o debate em uma luta sobre regras e receitas.
À medida que os estados tomam caminhos diferentes, os operadores de jogos ilegais continuam a encontrar brechas para contornar o sistema. A menos que surja um esforço coordenado, o sistema fragmentado continuará permitindo que esses produtos prosperem em áreas de regulamentação ambígua.
Por enquanto, os reguladores permanecem em modo reativo, perseguindo os infratores enquanto novos surgem para tomar seus lugares.
