Bruxelas aprova novo padrão europeu sobre indicadores de danos relacionados ao jogo
A Europa deu um passo decisivo para reforçar a proteção do consumidor na indústria de jogos de azar online. Em Bruxelas, o Comitê Europeu de Normalização (CEN) aprovou, por ampla maioria, o projeto de uma nova norma sobre indicadores de dano, também conhecidos como marcadores de risco. Esses indicadores foram desenvolvidos para detectar sinais precoces de comportamento de jogo problemático, oferecendo aos operadores uma ferramenta mais eficaz para a prevenção.
A Associação Europeia de Jogos e Apostas (EGBA) saudou o resultado da votação, destacando que o consenso alcançado representa um marco histórico para o futuro do setor.
A importância da colaboração europeia
O secretário-geral da EGBA, Maarten Haijer, ressaltou que a conquista é fruto de anos de trabalho conjunto. “O resultado demonstra o que podemos alcançar quando unimos esforços para fortalecer a proteção dos jogadores em toda a Europa”, afirmou. O objetivo inicial da iniciativa era criar uma estrutura comum que permitisse a operadores e reguladores falar a mesma linguagem ao identificar e abordar comportamentos de risco.
Nesse sentido, Vasiliki Panousi, gerente sênior de assuntos da UE na EGBA, destacou o compromisso contínuo por trás do projeto: “Ver o apoio extraordinário recebido é extremamente gratificante. Esta é a primeira norma europeia projetada para identificar comportamentos de jogo problemáticos e será uma ferramenta essencial para prevenir danos em toda a Europa.”
Quem está por trás do projeto
O mérito também vai para quem coordenou o processo localmente. A EGBA agradeceu especialmente à Dr. Maris Catania, coordenadora oficial do projeto, e ao órgão francês de normas AFNOR, que atuou como secretaria do CEN. Pesquisadores, reguladores, operadores e especialistas em prevenção também contribuíram, reunindo expertise de toda a Europa.
A votação, concluída em 25 de setembro, representa um passo crucial, mas não final. A norma ainda precisa passar pelo processo formal de finalização, incluindo traduções e requisitos procedimentais. A publicação está prevista para início de 2026, quando ficará disponível para adoção voluntária por reguladores e operadores em toda a Europa.
O que os indicadores de dano contemplam
No cerne do novo padrão estão os indicadores de risco: sinais comportamentais e financeiros que podem apontar para práticas de jogo problemáticas. Entre os principais indicadores estão a frequência e o valor das apostas, a velocidade das jogadas, os padrões de depósitos e saques, saques cancelados, contatos com o atendimento ao cliente, tempo gasto jogando, o tipo de produto utilizado e a magnitude das perdas financeiras.
O objetivo não é apenas monitorar o comportamento, mas também permitir intervenções direcionadas para reduzir riscos. Os operadores poderão usar essas diretrizes para identificar jogadores vulneráveis e implementar medidas preventivas, como limites de gastos personalizados, mensagens de jogo responsável ou suspensões temporárias de contas em casos de atividades de alto risco.
Um aspecto notável do framework é sua flexibilidade. Caso determinadas jurisdições proíbam a coleta de certos dados, os operadores ainda poderão cumprir o padrão, excluindo apenas os indicadores que são restritos naquele mercado específico.
Eficiência e desafios na prática
Pesquisas recentes indicam que os indicadores de dano podem melhorar significativamente a detecção precoce de comportamentos de risco. Porém, sua eficácia depende da qualidade dos dados coletados e da capacidade dos operadores de transformar monitoramento em ação concreta.
O risco é que os indicadores permaneçam um exercício técnico, sem levar a suporte real aos jogadores. O desafio do setor será integrar essas ferramentas em estratégias ativas de prevenção, garantindo proteção efetiva aos consumidores.
Perspectivas para o setor europeu
A implementação desta norma representa um avanço histórico na regulamentação de jogos de azar na Europa. Se amplamente adotada, poderá: criar um ambiente de jogo mais seguro e responsável, fortalecer a confiança dos consumidores e melhorar a reputação da indústria.
O sucesso dependerá da cooperação entre reguladores, operadores e pesquisadores, todos responsáveis por refinar critérios e metodologias com base científica. Em um setor dinâmico, marcado por inovação tecnológica e expansão do mercado online, ferramentas avançadas de monitoramento, como os indicadores de dano, podem fazer a diferença na prevenção de problemas relacionados ao jogo.
Um passo decisivo rumo a 2026
O sinal verde de Bruxelas para o projeto do CEN envia uma mensagem clara: a proteção do jogador é agora uma prioridade europeia compartilhada. Com publicação prevista para 2026, a nova norma sobre indicadores de dano promete se tornar referência para todo o setor de jogos online.
O desafio será transformar teoria em prática, garantindo que essas ferramentas saiam do papel e se traduzam em medidas concretas que protejam os consumidores, tornando a experiência de jogo mais segura e sustentável para todos.
Este artigo foi publicado originalmente em italiano em 6 de outubro de 2025.
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