ISPA alerta para aumento do jogo online não regulamentado na África do Sul
A Internet Service Providers’ Association (ISPA) da África do Sul manifestou preocupação com o crescimento do número de cassinos online e sites de apostas esportivas não regulamentados que operam fora do arcabouço legal do país. A entidade alertou para os riscos financeiros aos usuários e reforçou que os bancos locais são legalmente obrigados a confiscar ganhos obtidos em plataformas ilegais.
Sul-africanos enfrentam perdas e sanções
Segundo a ISPA, sites estrangeiros não regulamentados representam riscos significativos aos usuários e não oferecem sequer medidas básicas de proteção ao consumidor. A presidente da associação, Sasha Booth-Beharilal, afirmou que, como já existem opções de jogos online licenciadas e reguladas no mercado local, qualquer pessoa que escolha apostar seu dinheiro em plataformas offshore ilegais está, no mínimo, agindo de forma extremamente imprudente.
A ISPA estima que os sul-africanos gastem mais de R75 bilhões (cerca de € 3,97 bilhões) por ano em jogos de azar online, incluindo sites ilegais. Booth-Beharilal alertou os jogadores de que as apostas não regulamentadas trazem consequências legais e financeiras relevantes, inclusive a possibilidade de ações por parte das autoridades bancárias do país.
O papel e a missão da ISPA
Fundada em 1996, a ISPA é o único órgão representativo oficial da indústria de internet reconhecido pelo Departamento de Comunicações e Tecnologias Digitais da África do Sul. Seu objetivo é apoiar leis que encontrem um equilíbrio entre a proteção dos usuários e os direitos individuais, ao mesmo tempo em que promovem um ambiente digital aberto, justo e competitivo.
Em seu comunicado, a entidade declarou estar disposta a colaborar com autoridades e representantes do setor para mitigar os danos causados pelo jogo online ilegal. “A ISPA espera trabalhar em conjunto com formuladores de políticas públicas e outros stakeholders na construção de um marco equilibrado para enfrentar o jogo online ilegal”, afirmou Booth-Beharilal.
Debate sobre o bloqueio de conteúdo na África do Sul
O comunicado também destacou que alguns segmentos da indústria de jogos tentaram responsabilizar os provedores de internet pelo bloqueio do acesso a sites internacionais que não possuem licença local. No entanto, a legislação sul-africana proíbe a interceptação ou o monitoramento do tráfego dos usuários.
De acordo com Booth-Beharilal, qualquer política de bloqueio de conteúdo só pode ser implementada dentro de um marco legislativo claro, que equilibre o direito dos sul-africanos à comunicação com os possíveis danos causados por determinados conteúdos. Ela acrescentou que o bloqueio por nome de domínio é barato, porém facilmente contornável, enquanto técnicas mais sofisticadas, como a inspeção profunda de pacotes (deep packet inspection), são caras e podem comprometer tanto a velocidade da rede quanto a privacidade dos usuários.
Apelos por uma aplicação mais consistente da lei
Booth-Beharilal concluiu que “as comunicações dos sul-africanos não devem sofrer interferências, e qualquer forma de censura na internet precisa equilibrar cuidadosamente seus direitos”. A associação reafirmou seu compromisso de cooperar com as autoridades para promover um ambiente digital seguro, transparente e em conformidade com a legislação.
Este artigo foi publicado originalmente em espanhol em 24 de fevereiro de 2026.
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