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Senado de Dakota do Sul aprova proposta de apostas esportivas online

Sudhanshu Ranjan
Escrito por Sudhanshu Ranjan
Traduzido por Thawanny de Carvalho Rodrigues

O Senado de Dakota do Sul aprovou a Resolução Conjunta do Senado 504 (SJR 504) por 23 votos a 10, aproximando o estado da expansão das apostas esportivas para além dos cassinos de Deadwood. Agora, a proposta segue para análise da Câmara dos Representantes. Caso seja aprovada, os eleitores decidirão em novembro se as apostas esportivas poderão ser permitidas fora dos cassinos de Deadwood. A resolução estabelece que as apostas online só poderão operar em parceria com os cassinos de Deadwood e determina que 90% da arrecadação estadual proveniente das apostas móveis seja destinada ao alívio do imposto sobre a propriedade (property tax). As alíquotas específicas e os detalhes regulatórios ainda serão definidos em um momento posterior.

Histórico das apostas esportivas

Os eleitores aprovaram as apostas esportivas em Dakota do Sul em 2020, porém restritas apenas aos limites da cidade de Deadwood. No ano seguinte, em 2021, os legisladores consolidaram esse modelo, limitando as apostas ao formato presencial nos cassinos da cidade, sem autorizar acesso em nível estadual nem aplicativos para smartphones. Desde então, Deadwood permanece como o único local com apostas legalmente autorizadas; as casas de apostas físicas começaram a operar em setembro de 2021.

A SJR 504 vincula diretamente a receita das apostas esportivas online ao alívio do imposto sobre a propriedade, destinando 90% dos recursos para esse fim. Em 2024, o total arrecadado com esse imposto chegou a US$ 1,7 bilhão, segundo o Departamento de Receita de Dakota do Sul, representando uma pressão financeira significativa para os proprietários de imóveis. De acordo com o senador Casey Crabtree, a proposta ajudaria a manter o dinheiro dentro do próprio estado, em vez de vê-lo migrar para mercados vizinhos. Defensores da medida ressaltam que a atividade de apostas já existe, mas ocorre fora das fronteiras estaduais.

Crabtree afirmou: “A proposta apresentada aqui trata do alívio do imposto sobre a propriedade. No fim das contas, ela coloca mais dinheiro no bolso dos trabalhadores de Dakota do Sul. Essa receita já está sendo gerada em nosso estado, mas está saindo daqui e beneficiando estados vizinhos.”

As principais objeções à expansão das apostas esportivas online no estado estão ligadas ao jogo compulsivo e aos seus impactos sociais mais amplos. Segundo a senadora Joy Hohn, Dakota do Sul já apresenta uma taxa elevada de dependência do jogo, e os riscos incluem endividamento, perda de empregos, rompimento de relações familiares e envolvimento em atividades criminosas.

Desempenho financeiro

Desde a abertura das casas de apostas físicas em Deadwood, em 2021, foram movimentados cerca de US$ 38,9 milhões em apostas, gerando aproximadamente US$ 3,9 milhões em receita. Em comparação, o mercado online de Wyoming supera regularmente os US$ 25 milhões em apostas por mês. Depoimentos apresentados em Dakota do Sul indicaram que, caso as apostas online sejam liberadas em todo o estado, o volume mensal poderia chegar a cerca de US$ 17 milhões — demonstrando o quanto o mercado potencial é maior em relação ao atual modelo restrito apenas ao varejo físico.

Dados apontam que muitos moradores de Dakota do Sul já realizam apostas em outros estados ou por meio de plataformas não regulamentadas. Relatórios mostram que aproximadamente 55 mil contas de apostas online registradas em Wyoming estão associadas a residentes de Dakota do Sul. A empresa GeoComply também registrou mais de 100 mil sinais de geolocalização próximos à fronteira entre Dakota do Sul e Iowa durante a temporada da NFL de 2025, o que sugere que muitas pessoas se deslocaram especificamente para realizar apostas.

Desafios de implementação

Ainda existem diversas questões em aberto sobre como as apostas esportivas online seriam implementadas em Dakota do Sul. Embora os legisladores não tenham definido detalhes concretos, há especulações de que a alíquota para apostas móveis possa ser superior ao atual imposto de 9% sobre a receita bruta ajustada das apostas presenciais. Além disso, a resolução não apresenta informações sobre fiscalização, custos de licenciamento nem mecanismos de proteção ao consumidor — pontos que precisariam ser regulamentados posteriormente pelo Legislativo. Mesmo que os eleitores aprovem a medida, os parlamentares manterão o poder de moldar o sistema, o que significa que a legalização não entraria em vigor de forma imediata.

South Dakota still has unanswered questions about how online sports betting would be implemented. Although lawmakers have not specified specifics, they have speculated that the mobile rate could be higher than the state’s existing 9 percent adjusted gross revenue tax on retail betting. Additionally, the resolution omits information about enforcement, licencing costs, and consumer protections—all of which the legislature would need to determine later. Even if voters approve the measure, lawmakers will retain authority to shape the system, meaning legalisation would not take effect immediately.

Próximos passos

Agora caberá à Câmara dos Representantes de Dakota do Sul decidir se a SJR 504 será incluída na cédula eleitoral de novembro. Caso avance, os eleitores votarão sobre a autorização das apostas esportivas online em todo o estado. Os defensores destacam o potencial de gerar milhões de dólares adicionais em arrecadação tributária, enquanto os opositores alertam para o aumento da exposição aos riscos associados ao jogo. O debate evidencia o equilíbrio delicado entre a busca por novas receitas e a necessidade de responsabilidade social.

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