Alderney recebe nota máxima em avaliação de AML à medida que regulamentações se tornam mais rigorosas
Alderney, a pequena ilha que é um verdadeiro centro de regulação do jogo online, recebeu uma avaliação positiva da MONEYVAL, o órgão de fiscalização do Conselho da Europa para a prevenção da lavagem de dinheiro (AML) e o financiamento ao terrorismo (CTF). Esta aprovação acontece em um momento em que os operadores de jogos estão em busca de jurisdições mais estáveis, à medida que regras mais rígidas começam a ser aplicadas em locais como Curaçao e as Filipinas.
Alderney e Guernsey se destacam nas classificações de conformidade
O relatório extenso de 363 páginas da MONEYVAL fez uma avaliação altamente positiva da Bailiwick de Guernsey, onde se encontra a Comissão de Controle de Jogo de Alderney (AGCC). Tal avaliação coloca Guernsey na mesma liga de Jersey, outro importante centro de licenciamento das Ilhas do Canal, que também recebeu recentemente um reconhecimento por seus padrões de conformidade financeira. Com a Ilha de Man prevista para revisão em 2026, o sólido posicionamento de Alderney estabelece um padrão elevado.
De acordo com o relatório, os reguladores financeiros de Guernsey, incluindo a AGCC e a Comissão de Serviços Financeiros de Guernsey (GFSC), possuem “uma compreensão muito boa das ameaças e vulnerabilidades de AML/CTF às quais os setores supervisionados estão expostos.”
A AGCC e a GFSC comemoraram rapidamente, afirmando que seu framework regulatório agora “atinge um padrão observado apenas em outras quatro jurisdições no mundo.” Também destacaram que a MONEYVAL reconheceu sua colaboração com o setor privado como “abundante e notável”, não sendo necessária “nenhuma melhoria fundamental”.
Em uma declaração para a Vixio GamblingCompliance, os reguladores observaram: “A MONEYVAL confirmou que a Bailiwick tem um conjunto muito completo e contemporâneo de regulamentações relacionadas a AML, CFT e financiamento à proliferação de armas, e que essas são muito bem comunicadas pelas suas agências e bem compreendidas pelo setor público.”
O relatório também apontou que Guernsey obteve o “mais alto nível de conformidade alcançável em duas áreas relacionadas à aplicação de sanções”, uma distinção anteriormente conquistada apenas pelo Reino Unido e pelos Estados Unidos.
O presidente da AGCC, Lord Richard Faulkner, reconheceu o desafio de acompanhar a rigorosa avaliação da MONEYVAL, especialmente para jurisdições menores. “O processo da MONEYVAL pode ser desafiador para jurisdições menores, onde o fornecimento de recursos com pessoal experiente e qualificado pode ser difícil,” disse ele. “Mas estamos satisfeitos por essa avaliação ter encontrado a AGCC bem preparada e por nossa estrutura de gestores de relacionamento proporcionar aos nossos eCasinos um ‘ponto de contato consistente, direto e imediato’.”
Áreas de melhoria
Apesar de toda a elogiosa avaliação, a MONEYVAL apontou algumas áreas em que Alderney poderia melhorar. O relatório sugeriu aumentar as acusações por lavagem de dinheiro e aprimorar a qualidade dos relatórios de atividades suspeitas. Também observou que a AGCC não utilizou muito seus poderes de execução durante o período de revisão e que havia alguns obstáculos legais no que diz respeito a sancionar entidades que voluntariamente entregaram suas licenças.
A MONEYVAL recomendou que a AGCC “melhore ainda mais, com testes mais eficazes, seu monitoramento dos procedimentos e sistemas dos eCasinos, particularmente no que diz respeito à detecção e análise de transações incomuns.”
O Diretor Executivo da AGCC, Andrew Gellatly, não se mostrou muito preocupado, apontando que o regulador já fez ajustes. “Nossas medidas corretivas são uma forma de sanção, e são muito eficazes quando implementadas em tempo quase real”, disse ele. “Planos de remediação que estão sendo cumpridos podem significar que uma escalada adicional não seja necessária. A avaliação da MONEYVAL aceitou isso, mas, claro, não é a única abordagem quando analisada em outras jurisdições.”
Ele também esclareceu que “os padrões da FATF não exigem que deficiências em AML/CFT resultem em multas,” acrescentando que o que realmente importa é ter medidas de execução apropriadas para melhorar a conformidade. “Temos toda a gama de sanções à nossa disposição.”
Quanto à sugestão de que Alderney precisaria de mais acusações, Gellatly se opôs, dizendo: “Multas pecuniárias são uma forma de fazer cumprir a conformidade, mas… gastamos muito tempo com nosso pequeno grupo de operadores, mais do que a maioria dos outros reguladores.” Ele enfatizou que a abordagem deles é proativa, e não reativa. “Coletamos informações valiosas mensal e trimestralmente, e em nossas inspeções no local, que acontecem pelo menos anualmente… Como resultado, o relacionamento é colaborativo, e nossos operadores nos apreciam e valorizam como fonte de orientação regulatória. Isso não é algo que planejamos mudar.“
Ele resumiu o desempenho de Alderney na avaliação da MONEYVAL como “muito elevado em qualquer comparação internacional”. Dado que esta foi a avaliação final na quinta rodada de revisões da MONEYVAL, ele observou que “as expectativas certamente foram elevadas durante esse processo”.
O que isso significa para a indústria de jogos
Embora regulamentos mais rígidos ajudem a manter a indústria limpa, eles também podem afastar operadores que buscam um caminho mais fácil. No entanto, Gellatly está confiante de que Alderney continuará atraindo negócios de alto nível.
“A AGCC, agora em seu 25º ano de operação, construiu um forte grupo de licenciados experientes e um ecossistema sofisticado de expertise na Bailiwick, que lhe permite permanecer entre os principais reguladores de jogo online do mundo,” disse ele. “Acredito que a equipe de avaliação nos viu como um regulador de jogos eletrônicos bem dotado de recursos, com muita expertise e um framework legislativo muito completo e contemporâneo que atende aos padrões técnicos estabelecidos nas Recomendações da FATF.”
À medida que as regulamentações europeias se tornam mais rigorosas, operadores com históricos de conformidade instáveis, ou aqueles que estão fugindo de jurisdições como Curaçao, podem achar mais difícil obter uma licença. Essa mudança destaca a crescente importância de medidas fortes de conformidade e transparência no mundo dos jogos online.
Para Alderney, a mensagem é clara: seguir as regras não é apenas uma exigência; é uma vantagem competitiva.
