Setor de jogos de azar no Malawi enfrenta pressão crescente
O ambiente de jogos de azar no Malawi está sob forte pressão após a recente tributação sobre os ganhos provenientes de apostas e jogos. Especialistas afirmam que a medida pode provocar a migração de jogadores do mercado regulamentado para plataformas de apostas online, muitas delas fora do controle regulatório local. No dia a dia, apostadores relatam que a redução nos retornos compromete a confiança no sistema de apostas regulamentado.
Mudanças tributárias despertam preocupação no setor
Em dezembro passado, o ministro das Finanças do Malawi, Joseph Mwanamveka, anunciou alterações por meio do projeto de lei Taxation (Amendment) (No. 2) Bill. A legislação elevou o imposto retido na fonte sobre ganhos com apostas e jogos de 10% para 15%. A nova norma também eliminou as faixas de isenção que antes se aplicavam a prêmios de menor valor.
Anteriormente, valores abaixo de determinados limites — como MWK 100.000 (cerca de €50) e, em alguns casos, até MWK 500.000 (aproximadamente €245) — eram isentos de tributação. Com a nova política, todos os ganhos passam a ser taxados em 15%, independentemente do montante. Na prática, a mudança afeta principalmente os apostadores de menor poder aquisitivo.
Apostadores comuns manifestam frustração
As críticas públicas se intensificaram após uma enfermeira do Malawi relatar sua experiência nas redes sociais em janeiro de 2026. Baby Gin (@LESofficialMw), uma entusiasta de esportes, publicou uma longa sequência de mensagens no X descrevendo os desafios enfrentados diariamente pelos jogadores.
Ela afirmou: Os apostadores utilizam seus próprios recursos e assumem 100% do risco financeiro ao fazer uma aposta.” E completou: “Quando há prejuízo, não existe qualquer tipo de compensação. Porém, quando o apostador ganha, 15% do valor bruto do prêmio é descontado na fonte.” Os comentários repercutiram entre jogadores que consideram que o imposto penaliza o sucesso, em vez de incentivar a participação responsável.
Impacto nas margens e na confiança do público
Baby Gin explicou que, muitas vezes, o imposto incide sobre ganhos mínimos acima do valor originalmente apostado. Segundo ela, isso reduz significativamente os retornos e gera uma percepção de tratamento injusto.
Ela também destacou que os operadores licenciados já pagam impostos sobre a receita bruta de jogos (GGR), além de arcar com taxas de licenciamento e custos de conformidade regulatória. Em sua avaliação, a nova política pode abalar a confiança no sistema regulamentado de jogos de azar.
Risco de migração para plataformas não licenciadas
A usuária alertou ainda para possíveis consequências não intencionais da mudança tributária. Entre elas, a redução da atividade em plataformas licenciadas e o aumento da migração para serviços de apostas não regulamentados ou ilegais. Esse movimento pode enfraquecer a relação de confiança entre reguladores, operadores e consumidores.
Lideranças do setor soam o alerta
As preocupações também foram ecoadas pela liderança da Africa iGaming Alliance. O CEO da entidade, Peter Kesitilwe, abordou o tema em uma entrevista recente.
Ele afirmou que as mudanças abruptas na tributação dos prêmios e nas taxas aplicadas ao setor no Malawi tendem a reduzir a atividade regulamentada. Segundo Kesitilwe, a política pode prejudicar o crescimento da indústria. O executivo é um defensor de modelos de tributação baseados em evidências e sustentáveis para o mercado de jogos.
Equilíbrio entre arrecadação e proteção ao consumidor
Kesitilwe ressaltou a necessidade de equilibrar os objetivos de arrecadação do governo com a proteção dos consumidores. Ele alertou que uma carga tributária excessiva pode estimular a atuação de operadores offshore, que acabam enfraquecendo os mercados regulamentados. Plataformas não licenciadas, em geral, operam fora do alcance da fiscalização e das medidas de controle locais.
Um resultado negativo para todos os envolvidos
Quando os jogadores migram para plataformas internacionais não regulamentadas, tanto eles quanto o governo saem perdendo. Os consumidores passam a utilizar ambientes sem garantias, sem proteção quanto a odds justas ou mecanismos de resolução de disputas. Já o governo deixa de arrecadar os tributos gerados pelas atividades de apostas. Diante desse cenário, representantes do setor pedem que as autoridades revejam a política tributária antes que a atividade licenciada continue a encolher ainda mais.
Faça parte da ação! Junte-se à maior comunidade global de iGaming com a contagem regressiva Top 10 de notícias da SiGMA. Inscreva-se AQUI para receber atualizações semanais, análises exclusivas e ofertas especiais apenas para assinantes.
