Buenos Aires, Argentina, decidiu interromper a emissão de licenças para cassinos on-line como forma de combater o jogo de menores de idade.
Em 2020, Buenos Aires regulamentou o mercado de iGaming. Desde então, onze operadores de jogos de azar solicitaram e obtiveram licenças do regulador de jogos, LOTBA.
Proliferação do jogo de menores de idade
No entanto, apesar dos esforços regulatórios, as autoridades perceberam que um número crescente de residentes menores de idade de Buenos Aires está usando plataformas on-line para apostar. A dependência de jogos de azar entre os menores é considerada “alarmante” pelas autoridades da cidade.
O Chefe de Governo de Buenos Aires, Jorge Macri, declarou que, ao se reunir com pais e comunidades, o problema do jogo de menores de idade foi levantado repetidamente. Ele afirmou: “Não estamos aqui para ignorar esses problemas. Nós os enfrentamos de frente, mesmo quando não temos todas as soluções à mão. Nossa posição é firme: zero tolerância em relação às crianças.”
Monitoramento de operadores
Como medida de precaução, a cidade decidiu pausar a emissão de novas licenças. Em vez disso, as autoridades concentrarão todos os esforços em investigar se as empresas licenciadas que operam atualmente seguiram corretamente as regras. A avaliação da conformidade desses operadores determinará se essas onze empresas estão fazendo o suficiente para proibir os argentinos menores de idade de utilizar seus serviços e se seus processos de verificação de idade são tão confiáveis quanto deveriam ser.
A decisão foi anunciada pelo presidente da Loteria de la Ciudad de Buenos Aires (LOTBA) e pelo Chefe de Governo de Buenos Aires, Jorge Macri.
As auditorias realizadas pela LOTBA não se concentrarão apenas nos processos de verificação de idade, mas também monitorarão a implementação de programas de autoexclusão e limites de tempo, valores depositados e perdas.
Na luta contra o jogo de menores de idade, um dos projetos mais importantes é a melhoria dos controles de validação de identidade, declarados como prioridade máxima pelas autoridades.
Ajudando as crianças
Para ajudar ainda mais as crianças afetadas pela dependência de jogos de azar on-line, as autoridades decidiram abrir um programa para menores e suas famílias no hospital.
Macri afirmou: “Eles não estão sozinhos. Vamos acompanhá-los com uma equipe de profissionais preparados para ajudá-los. Este não é um caminho fácil, mas estamos determinados a trabalhar nisso como uma equipe: Governo, escolas, ONGs, clubes e famílias.”
Outras medidas mencionadas incluem a capacidade das escolas de bloquear o acesso a sites de jogos de azar, oficinas para menores e famílias, e diversas ações preventivas.
O presidente da LOTBA, Jesús Acevedo, explicou: “Já bloqueamos 715 perfis e anúncios em redes sociais. Ordenamos o bloqueio de 12 sites, solicitamos a exclusão de 9 publicações no Mercado Livre e enviamos 9 cartas de advertência para influenciadores que anunciam sites de apostas não registrados.”
A LOTBA ainda não especificou quando retomará a emissão de licenças para operadores. No entanto, também não sugeriu que apenas as onze empresas com licenças válidas atualmente serão autorizadas a operar no futuro.
A Conferência SiGMA Leste Europeu, patrocinada pela Soft2Bet, acontecerá em Budapeste de 2 a 4 de setembro.
