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Como os fornecedores de jogos de azar atendem às regras de licenciamento B2B da Suécia

Garance Limouzy
Escrito por Garance Limouzy
Traduzido por Thawanny de Carvalho Rodrigues

Em toda a Europa, um número crescente de reguladores do setor de jogos está impondo exigências diretas de licenciamento e conformidade às empresas de tecnologia que fornecem soluções para as operadoras voltadas ao consumidor final. A Suécia faz parte desse movimento. Seu regime de licenciamento para fornecedores inclui provedores de plataformas e desenvolvedores de jogos no sistema regulatório, exigindo que comprovem que seus controles técnicos, sua governança e sua documentação são capazes de atender ao rigor das autoridades antes que seus produtos sejam utilizados por operadoras licenciadas.

Dmitry Smirnov, advogado sênior da EvenBet Gaming, afirmou que o recente processo de solicitação de licença da empresa na Suécia levou seis semanas, beneficiado pelo trabalho já realizado para a obtenção da licença na Dinamarca. “A Spelinspektionen mantém padrões extremamente rigorosos em relação aos requisitos técnicos e de governança corporativa. Por isso, uma preparação minuciosa por parte do solicitante é essencial”, declarou à SiGMA News. “Felizmente, nosso recente processo de licenciamento na Dinamarca fez com que grande parte da nossa infraestrutura principal, arquitetura de segurança e estruturas de combate à lavagem de dinheiro (AML) e jogo responsável já estivessem alinhadas aos padrões técnicos e de governança normalmente exigidos pelos reguladores nórdicos.”

A experiência oferece uma visão prática de como a responsabilidade está sendo estendida para além das operadoras, alcançando toda a cadeia de fornecimento da indústria de jogos. As operadoras continuam responsáveis pelos clientes, pelo marketing e pelas práticas de jogo responsável, mas os fornecedores agora precisam comprovar que os sistemas que sustentam esses serviços também estão em conformidade com as normas.

Da supervisão das operadoras ao escrutínio dos fornecedores

Durante boa parte da história do setor, a maioria dos reguladores concentrava sua fiscalização na empresa detentora da licença voltada ao consumidor. Cabia à operadora realizar a devida diligência sobre seus fornecedores e assumir a responsabilidade caso uma plataforma, um jogo ou um serviço de dados não estivesse em conformidade com as regras locais.

Esse modelo está mudando à medida que a tecnologia aplicada ao setor de jogos se torna mais complexa. Como os produtos de um mesmo fornecedor podem ser utilizados por diversas operadoras, a supervisão direta oferece aos reguladores um ponto adicional de controle.

As regras de licenciamento para fornecedores implementadas na Dinamarca, que entraram em vigor em julho de 2025, são outro exemplo dessa tendência. Em entrevista anterior à SiGMA News, Anders Dorph, diretor da Autoridade Dinamarquesa de Jogos, afirmou que o regulador se inspirou em experiências internacionais. “Vimos isso acontecer na Inglaterra. Vimos acontecer na Suécia. Naturalmente, nos inspiramos nesses exemplos.”

Os dados de licenciamento de Malta também demonstram a crescente importância do segmento B2B. Durante o primeiro semestre de 2025, os operadores B2B representaram 55,5% da base de licenças do país, 64,3% dos novos pedidos e 87,5% das licenças emitidas.

Essa tendência não elimina a operadora da cadeia de conformidade regulatória. Em vez disso, cria uma segunda camada de responsabilização direta.

Segundo o advogado sênior Dmitry Smirnov, essa divisão de responsabilidades está prevista contratualmente. “Contratualmente, a EvenBet Gaming é responsável por garantir que os componentes de sua plataforma continuem atendendo aos requisitos aplicáveis de certificação técnica e auditoria”, explicou. “A operadora mantém o controle sobre todas as obrigações relacionadas aos jogadores.”

“Nós assumimos a parte mais complexa das responsabilidades técnicas ligadas à conformidade, permitindo que a operadora concentre seus esforços nas obrigações voltadas aos jogadores”, acrescentou.

Essas responsabilidades incluem a identificação dos clientes, a conformidade das ações de marketing e a integração com o sistema sueco de autoexclusão. Já o fornecedor é responsável por manter o ambiente técnico certificado.

O custo de comprovar a conformidade

Obter uma licença envolve muito mais do que pagar a taxa de solicitação de SEK 120.000 (€ 10.850).

Segundo Smirnov, os maiores custos estão relacionados à consultoria jurídica, certificações técnicas, adaptações da plataforma e ao tempo dedicado pelas equipes internas de compliance. “As taxas de solicitação representam apenas uma pequena parte do investimento real”, afirmou. “O verdadeiro custo está na preparação abrangente: consultorias jurídicas especializadas, certificações técnicas específicas, adaptação da plataforma e inúmeras horas de trabalho das equipes internas de conformidade.”

Uma das etapas mais exigentes do processo sueco foi a preparação da documentação local. As descrições da plataforma, as regras dos jogos e todo o material relacionado aos produtos precisaram ser traduzidos para o sueco e verificados para garantir que refletissem fielmente a operação certificada do sistema.

A empresa também ajustou os relatórios gerados pela plataforma, os sistemas de monitoramento e as informações disponibilizadas aos jogadores. Smirnov descreveu essas alterações como “ajustes pontuais, e não mudanças estruturais em nossa plataforma”.

Para fornecedores de grande porte, esses custos podem ser diluídos entre diversos mercados. Já empresas menores podem enfrentar dificuldades para manter documentações, certificações e sistemas de relatórios distintos para cada jurisdição.

“O licenciamento B2B em mercados maduros é sempre um investimento de longo prazo”, concluiu Smirnov. “Ele estabelece uma base permanente para um crescimento sustentável em toda a região nórdica.” Para os fornecedores, o atrativo vai além do acesso imediato ao mercado sueco. Atender aos exigentes padrões regulatórios dos países nórdicos também fortalece sua credibilidade e consolida sua presença na região.

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