Malta avalia regras para mercados de previsão
Malta está avaliando a possibilidade de se tornar um dos primeiros países europeus a estabelecer um quadro legal claro para os mercados de previsão, um setor em rápido crescimento que transita de forma ambígua entre apostas e negociações financeiras.
Falando em um evento em Malta nesta terça-feira, o Ministro da Economia, Silvio Schembri, afirmou que o governo está acompanhando o setor de perto. Em declarações divulgadas inicialmente pelo Business Now, ele disse: “Estamos explorando ativamente o emergente campo dos mercados de previsão, um segmento que vem ganhando impulso global rapidamente e que apresenta oportunidades significativas de inovação, desde que apoiado por um quadro legislativo claro e de longo prazo, que permita seu desenvolvimento responsável e em escala.”
Os mercados de previsão permitem que usuários apostem sobre resultados de eventos futuros, que vão desde eleições e indicadores econômicos até partidas esportivas e crises geopolíticas. Defensores afirmam que oferecem valor preditivo; críticos alegam que muitos desses produtos não passam de apostas disfarçadas.
Schembri colocou o tema dentro do esforço mais amplo de Malta de manter-se à frente em setores digitais emergentes. “Percebemos desde cedo que os usuários precisam se sentir seguros para que essa indústria cresça, o que exige os mais altos padrões de transparência e compliance”, disse ele, fazendo um paralelo com a regulamentação precoce de criptoativos em Malta, em 2018.
Um mercado que cresce mais rápido que as regras
A atração é óbvia. Segundo o Business Now, as plataformas americanas Polymarket e Kalshi movimentaram juntas cerca de US$ 37 bilhões em apostas em 2025. Fora dos EUA, porém, a regulamentação ainda é incerta, e mesmo nos Estados Unidos os legisladores ainda debatem se esses produtos se enquadram nas regras financeiras ou na legislação de jogos de azar.
Essa incerteza ficou evidente nesta semana com a introdução de legislação bipartidária em Washington. O senador democrata Adam Schiff afirmou que contratos de previsão esportiva são “apostas esportivas — só que com outro nome”, enquanto o senador republicano John Curtis alertou que jovens estão sendo expostos a contratos de apostas esportivas e de cassino altamente viciantes, que deveriam ser regulados pelos estados e não por autoridades federais de mercado.
O projeto de lei norte-americano é focado em contratos vinculados a esportes, mas sua mensagem política tem alcance mais amplo. Reguladores e legisladores estão cada vez mais pressionados a decidir se os mercados de previsão são realmente distintos das apostas ou se a diferença é apenas cosmética.
Essa tensão agora é central no debate em Malta. Qualquer tentativa de criar um quadro regulatório terá de responder a uma questão fundamental que outras jurisdições ainda não definiram: o que, exatamente, está sendo regulado?
Outras jurisdições já estão tomando posição
Alguns reguladores avançaram mais rapidamente, ainda que nem todos tenham chegado à mesma conclusão. Em fevereiro, a UK Gambling Commission adotou uma postura firme, afirmando: “Embora a apresentação dos mercados de previsão possa variar, seus aspectos centrais se assemelham ao que no Reino Unido seria descrito como uma ‘Betting Exchange’.” A comissão acrescentou que, na Grã-Bretanha, operadores desse tipo não poderiam se classificar como produtos não relacionados a apostas.
Em outras regiões, centros de licenciamento menores estão tentando transformar essa incerteza em oportunidade. Em Anjouan, autoridades e consultores da indústria estão ativamente atraindo o setor. Gilad Oren, CEO da GBO International Financial Services, destacou que o ponto forte da jurisdição é a clareza na classificação e defendeu que os mercados de previsão não devem ser tratados como uma categoria exótica. “Eles não veem os mercados de previsão como uma novidade,” disse.
Para Malta, isso representa tanto um alerta quanto uma oportunidade. A ilha tem um histórico de avançar cedo em setores digitais regulados, e os ministros parecem enxergar a chance de moldar um novo mercado antes que o restante da Europa alcance o mesmo nível.
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